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São José do Rio Preto-SP  |  10 de Dezembro de 2018
História do Partido
NOSSA HISTÓRIA

Com a convicção de que o Brasil não era mais o País do futuro e sim uma potência mundial em emergência que, em 24 de maio de 1989, um grupo de brasileiros, descontentes com os rumos da política brasileira e com a forma de condução dos partidos políticos brasileiros, decidiu fundar um novo partido de acordo com os preceitos do republicanismo moderno, às portas do século XXI, de maneira a resgatar os ideais dos primeiros ideólogos da República brasileira.

 

Com propostas e conceitos modernos, em maio de 1989, na efeméride do centenário da Proclamação da República, este grupo de novos republicanos trouxe a lume o Partido Republicano Progressista (PRP), apresentando-se ao povo brasileiro, com o firme objetivo de contribuir para a construção de uma Pátria justa em suas relações internas, para que seja justa e independente no convívio com as outras nações.

 

O PRP nasceu para que possamos cultivar uma Nação forte, pacífica e próspera, generosa e moderna, e preservar os valores que forjaram a nossa República nos meados do século XIX.


O PRP nasceu histórico

Seus fundadores partiram dos pressupostos republicanos que foram legados pelos pioneiros que ousaram enfrentar as forças da Monarquia e levar para os embates do Congresso Imperial uma proposta revolucionária que simplesmente se contrapunha, direta e frontalmente, ao regime vigente. Nesta época, no limiar da segunda metade do século XIX, o Brasil contava com a predominância de dois partidos e ambos eram fortemente monarquistas: o Partido Liberal (Luzias) e o Partido Conservador, que se alternavam no poder desde 1853. Essas alternâncias em muito pouco diferenciava um partido do outro. Com um governo centralizado e enfeixado nas mãos do imperador D. Pedro II e da nobreza, o País vivia um regime parlamentarista aparente. Os efeitos econômicos e sociais, assim como seus custos elevadíssimos, da Guerra do Paraguai, enfraqueceram a Monarquia e contrapôs as forças militares, até então, centradas na Marinha.

 

Por outro lado, crescia o movimento abolicionista, com grande parcela do povo brasileiro postando-se contrariamente à escravatura, então, a base da economia cafeeira brasileira. O mundo passara por intensas transformações políticas desde a eclosão da Revolução Francesa, assim como a Revolução Industrial ditava novas regras para as sociedades europeias.

 

Mas foi a proclamação da 3ª República Francesa, instaurada em 4 de setembro de 1870, e as crises sucessivas em torno do governo imperial que levaram um pequeno grupo de políticos paulistas a lançar um documento que entrou para a história do Brasil, com o nome de Manifesto Republicano, sob a liderança dos maçons Quintino Bocaiúva e Saldanha Marinho, fundadores do Clube Republicano. O Manifesto Republicano foi publicado em 3 de dezembro de 1870, na primeira edição do jornal A República. Este grupo tinha como objetivo derrubar a Monarquia e implantar a República. Três anos mais tarde, em 1873 era realizada a Convenção de Itu, no interior de São Paulo, que deu origem à fundação do Partido Republicano Paulista (PRP), cujos ideais primevos foram fundamentais para o surgimento do moderno PRP.

 

Foram estes homens destemidos que lutaram bravamente, usando como armas as palavras, para derrubar um regime que estava maduro para cair. Américo de Campos, Campos Sales, Prudente de Moraes, Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Júlio de Castilho, Rodrigues Alves, Bernardino de Campos, marechal Floriano Peixoto, Benjamim Constant, João Tibiriçá, Américo Brasiliense e Rangel Pestana formaram a linha de frente que, em 15 de novembro de 1889, estavam ao lado do marechal Deodoro da Fonseca para por termo ao regime monárquico e implantar a República.

 

Dessa forma, a história do moderno PRP funde-se à própria história do nosso País. Assim como o antigo Partido Republicano definia-se com a voz de um partido que se alçava para falar ao País, em 1873, também o moderno PRP eleva-se dentre os demais partidos brasileiros para defender o verdadeiro republicanismo, cultivando no século XXI os ideais e as ideias do Manifesto, impregnados em defesa das liberdades de consciência, de imprensa, de associação e de ensino, atacando, ainda nos dias atuais, a falta de igualdade social e de oportunidades, os privilégios e a escravidão - que persiste hoje, não mais na figura racial do negro, mas na questão socioeconômica, atingindo igualmente brancos e negros que aos milhões vagueiam de norte a sul do País em busca de melhores condições de vida ou, simplesmente mergulhados vergonhosamente na miséria ignóbil e criminosa.

 

Os tempos mudaram e o Brasil também sofreu enormes alterações desde a Proclamação da República. Os ideais do Manifesto Republicano logo foram tragados no fervor dos momentos políticos. Entre o lançamento do Manifesto em 1873 e a Proclamação, em 1889, decorreram 16 anos. Foram anos conturbados para a Nação brasileira. Foram anos contestadores, carregados de protestos e revoltas, onde crescia a cada mês o descontentamento com a Monarquia, tanto na esfera civil como na militar, onde o Exército, após a Guerra do Paraguai, despontava para concorrer com a Marinha em termos de prioridade nacional, tanto na defesa externa quanto internamente.

 

A jovem República enfrentou problemas graves desde suas primeiras horas. Se de um lado o País contava com a força dos positivistas (discípulos de Augusto Conte, sob a liderança de Benjamin Constant) que conquistaram o direito de inscrever na nova bandeira do Brasil a sua divisa “Ordem e Progresso”, do outro lado contava com a força da Maçonaria anticlerical e antipositivista representada, entre outras figuras, por Saldanha Marinho, um dos redatores da primeira Constituição Republicana do Brasil, em 1891. Neste embate ideológico, a recém-nascida República do Brasil debateu-se entre interesses regionais e individuais, implantando o que se convencionou chamar-se a “era do coronelismo”. Os republicanos optaram pela federalização do País, implantaram o presidencialismo – para fugir do parlamentarismo de fachada que eles tanto lutaram para derrubar -, promoveram a independência dos poderes, determinaram a separação do Estado e da Igreja e extinguiram a hierarquia baseada no nascimento e na tradição de família, substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada no talento pessoal e no mérito.

 

Não obstante as mudanças provocadas pela Revolução de 1930, pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, pela Redemocratização de 1946, pelo Movimento Militar de 1964 e pela Nova República, o Brasil continuou sob a opressão da desigualdade social e econômica. Os partidos foram suprimidos pelos militares, reduzindo o estado democrático a uma forma de governo híbrida mantida sob a mira dos canhões e dos fuzis. Estabeleceu-se o bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), defensora dos atos dos militares, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que tinha a missão de agregar os adversários do poder militar, desde que sua ação fosse circunscrita aos salões congressuais. Com isso, criou-se no País um sistema de democracia onde se elegia o Poder Legislativo em todas as suas esferas e prefeitos de cidades, desde que não fossem das capitais de Estado. O presidente da República, os governadores e os prefeitos de capitais passaram a ser nomeados. Essa democracia de mentira - amparada na força das armas, na delação constante contra as chamadas “forças subversivas” e na prisão, exílio, morte e desaparecimento de pessoas - persistiu quase 20 anos, minando a formação de novas lideranças políticas no País.

 

As principais lideranças políticas - com o mínimo verniz de progressista que tivessem - tais como o ex-governador gaúcho Leonel Brizola e homens importantes na história recente, como Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Carlos Lacerda, Miguel Arraes e Almino Afonso foram exilados; outros se autoexilaram, deixando o País, como Fernando Henrique Cardoso. Em 1979, o presidente João Figueiredo assinou a “Lei da Anistia” (Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979). Ainda neste ano, o governo militar devolvia ao povo brasileiro o direito ao pluripartidarismo, permitindo a formação de novos partidos. No ano seguinte, era fundado no Brasil, após um encontro de lideranças socialistas em Lisboa, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), por Leonel Brizola, sigla partidária de onde migraram os fundadores do Partido Republicano Progressista (PRP).


Propostas para o novo republicanismo

O Partido Republicano Progressista (PRP), sob a presidência de Ovasco Resende, entende que um século e duas décadas após a Proclamação da República, o Brasil reclama vigilância constante quanto ao seu estado democrático. O momento conclama os republicanos progressistas ao esforço hodierno para ampliação dos conceitos republicanos. Desfeitas algumas das utopias que pretendiam estabelecer a igualdade à força, com o sacrifício das liberdades políticas, outras forças se organizaram em nosso País, sob uma idiossincrática “revolução redentora” que rechaçou as forças de esquerda, perseguindo, prendendo e assassinando seus adversários, mergulhando o País em duas décadas de obscurantismo, vive-se agora, no Brasil uma democracia constantemente ameaçada.

 

Para o Partido Republicano Progressista (PRP), os homens são iguais em sua natureza e desiguais em seus méritos, como proclamam, repetindo antigas verdades, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Toda República é democrática por definição; é a forma de convívio na qual cada um dos homens é o construtor de si mesmo - e o conjunto de cidadãos edifica a sociedade e a história. Em suma, a comunhão dos sonhos, do trabalho, do saber e da liberdade amalgama-se na República democrática.

 

Saúde, educação e justiça são a priori os pilares básicos da República democrática e da sociedade política. Providos de conhecimento e de saúde e assistidos pela justiça, os homens se encontram preparados para viver em liberdade, no gozo dos bens da vida e na plena realização criadora. Mas o Estado tem outros deveres, além de garantir esses módulos mínimos da existência humana. No mundo contemporâneo, de mutações velozes, são de responsabilidade do Estado múltiplas tarefas. Todas elas devem estar submetidas a determinados princípios, sem os quais a vida política se resume à estéril disputa de posições de poder. Como enfatiza Robert A. Dahl: “A democracia promove o desenvolvimento humano mais plenamente do que qualquer outra opção viável”. (DAHL, 2001).

 

O Partido Republicano Progressista (PRP) organiza-se pelo fundamento de que o homem, como a mais perfeita das criaturas, tem o direito e o dever de ser feliz. Essa felicidade não é e nem pode ser usufruída no egoísmo. Para compartilhar a alegria e a esperança, e para vencer as dificuldades, os homens criaram as sociedades políticas. A política é, dessa forma, a mais exigida e a mais digna das atividades humanas. Mas só se podem considerar como atividades políticas as que se desenvolvem sob os postulados da democracia e que aceitem a ordem da lei como mera servidora de liberdade.

 

É com essa convicção que o Partido Republicano Progressista (PRP) apresenta-se ao povo brasileiro como um caminho viável e moderno para as gerações do terceiro milênio. Seu objetivo é contribuir para a construção de uma Pátria justa em suas relações internas, para que seja justa e independente no convívio com as outras nações. O PRP quer uma Nação forte e feliz, para que possa ser pacífica; próspera, para que possa ser generosa; e moderna, para que possa preservar os valores que a forjaram.

 

Às véspera da Revolução Noética – que está em curso e porá termo à Revolução Industrial e à Era Moderna – ancorada nos pressupostos de Teilhard de Chardin e apregoada sem cansaço por Edgard Morin e Marc Halévy, o Brasil não pode permanecer preso aos antigos conceitos cartesianos e humanistas que levaram o planeta e sua população ao estágio atual. Caberá ao Brasil liderar o início de uma nova revolução mundial centrada em novos modelos educacionais, econômicos e políticos, fundados em novos valores, novos marcos, novos modos de vida e novas prioridades (HALÉVY, 2010). O novo modus vivendi do planeta estará centrado não mais na moral aristotélica e sim nos novos paradigmas do conhecimento e da criação, produzindo uma nova forma de riqueza: a cognitiva e cultural. Essa riqueza, advinda do talento e do conhecimento humanos, erguerá um muro periférico de proteção à família, garantindo tudo para a educação, para a empresa, para a cidade, propondo o fim das sociedades antropocêntricas e o fim do primado econômico sobre o homem, fazendo surgir a economia do conhecimento.

 

Como aprendemos com Darcy Ribeiro, o Brasil é modelo de uma nova civilização, surgida na mestiçagem do branco europeu com índios da terra e negros escravizados. Essa miscigenação permitiu, com a chegada dos imigrantes europeus e asiáticos, um novo salto na mestiçagem dentro do século XX. O Brasil, assim como toda a América ibérica, é feito de um povo novo, de um povo gerado no centro do sofrimento causado pela opressão, pela escravização e pela negação constante de cidadania e liberdade. Ainda segundo Darcy, a ‘máquina de gastar gente’ não conseguiu evitar a edificação de “sociedades étnico-nacionais cujas populações são produto do cruzamento e querem continuar fundindo-se”.

 

No plano econômico, os republicanos do PRP, não desprezam, de forma alguma, a experiência do liberalismo e mais uma vez recorre-se a Darcy Ribeiro quando escreve que o Brasil quer do capitalismo “o que ele deu à América do Norte ou à Austrália, por exemplo, como economias situadas no mercado, mas sabendo tirar dele proveitos próprios” (RIBEIRO, 2010). Por outro lado, queremos do socialismo aquilo que ele teve de mais positivo alavancando a educação, a saúde e os esportes. Dessa junção do capitalismo e socialismo devem prevalecer novos conceitos que assegurem bem-estar e liberdade, gerando um pacto cívico em favor da população brasileira, em especial a de baixa renda, confinada abaixo dos alicerces opressivos do capitalismo selvagem que os republicanos progressistas entendem serem nocivos e restritivos, atuando como agentes negativos e coercitivos a todos os processos de mudança.

 

“O capitalismo precisa de democracia e civilidade, o que significa que deve democratizar suas práticas e civilizar seus executivos.” (BARBER, 2007). Os líderes do PRP concordam com Anthony Giddens de que as políticas social e econômica precisam estar conectadas e que não se pode, enquanto partido político de centro-esquerda, distanciar-se da pedra angular do socialismo resumida na frase: “tire dos ricos e dê aos pobres”. Claro que este conceito radical hoje sintetiza outra espécie de ação, dotada na capacidade de polícia do Estado de aplicar impostos progressivos sobre o patrimônio e a renda, constituindo uma contribuição direta para a justiça social (GIDDENS, 2007).

 

Por outro lado, respeitando os pressupostos liberais, não há como negar que a maioria da população quer ser livre para dar ênfase a seus projetos pessoais e profissionais, o que requer enorme capacidade individual para realizar seus sonhos e buscar a felicidade – ponto crucial defendido pelos fundadores do Partido Republicano Progressista (PRP), em 1989, e pelos primeiros republicanos brasileiros, em 1870.

 

Para o presidente Ovasco Resende, a busca da igualdade para o povo brasileiro é meta pétrea do Partido Republicano Progressista (PRP), apesar de reconhecer, tal qual Robert Dahl, que “aparentemente a desigualdade – não a igualdade – é uma condição natural da humanidade”. Entretanto, também baseado em Dahl, Resende acredita que “a democracia ajuda as pessoas a proteger seus próprios interesses fundamentais”. Tendo como metas a busca da igualdade, a garantia da inviolabilidade dos direitos individuais e coletivos e a conquista do verdadeiro estado de bem-estar social, o Partido Republicano Progressista (PRP) trilha os caminhos da centro-esquerda sem desprezar de forma alguma as transformações latentes no mundo, advindas do processo de globalização iniciado ainda nos primórdios da Revolução Mercantilista.

 

Estar nos caminhos da centro-esquerda, propugnando um novo socialismo democrático e libertário é abrir, segundo Ovasco Resende, uma grande avenida de possibilidades que o neoliberalismo do final do século XX e início do século XXI não soube catalisar para amparar os anseios da sociedade. Permanecer na fimbria da esquerda é desejar, como bem assinalou Giddens no passado recente, “uma sociedade solidária e inclusiva, em que nenhum cidadão seja deixado de fora”, comprometendo-se com a busca da igualdade, tendo como ponto de honra a obrigação de zelar e proteger os “membros mais vulneráveis da sociedade”. Isso requer, às vezes, a intervenção do governo.

 

O Partido Republicano Progressista (PRP) defende nos dias atuais a reforma do governo e do Estado como fonte prioritária para garantir os avanços sociais necessários para colocar o Brasil no patamar de superpotência. Incluem neste modelo reformista as reformas fiscal, bancária e política. Sem as reformas, o Partido Republicano Progressista (PRP) reconhece que dificilmente os políticos e as instituições partidárias recuperarão o apoio e a confiança que perderam junto à população. Erradicar a corrupção e punir os corruptos ativos e passivos, eliminando os negócios escusos feitos à sombra dos poderes políticos são tarefas hercúleas a serem levadas adiante. Os efeitos da corrupção são sentidos de forma dramática nos combalidos níveis educacionais e de saúde no País.

 

A busca de um estado de bem-estar social sustentável, cujas diretrizes a socialdemocracia brasileira não conseguiu implementar, continua sendo um objetivo do Partido Republicano Progressista (PRP) para a sociedade brasileira como um todo. É salutar e urgente que o governo substitua programas paternalistas como o Bolsa-Família por programas efetivos e corretivos capazes de reduzir as desigualdades e eliminar a pobreza e promover a dignidade humana.

 

Para isso, os governos, em todos os níveis, deverão incentivar a economia do conhecimento, restringindo o desenvolvimento econômico predador que polui e destrói a natureza em nome de um progresso que arruína o ambiente dos homens e demais seres vivos, rechaçando cada vez mais o nosso ecossistema essencial para a preservação do habitat dos seres vivos.

 

Para levar a cabo todos os seus desígnios para o Brasil, o Partido Republicano Progressista (PRP) propõe um pacto político associando o socialismo democrático, naquilo que a doutrina e a prática têm de melhor (o cuidado com as pessoas, a proteção à família e as garantias de educação e saúde gratuitas de qualidade) e o capitalismo responsável e empreendedor, com novas políticas de regulamentação dos custos sociais, ambientais e culturais, com incentivos reais para as empresas que cumpram com suas obrigações sociais e fomento crescente de cooperativas de trabalho e de produção, associativismo e economia familiar.

 

Contudo, os dirigentes nacionais do Partido Republicano Progressista (PRP) propõem urgente desoneração de tributos como alavanca do desenvolvimento. A redução de taxas e impostos para produtos e serviços essenciais é uma das bandeiras dos neorrepublicanos perrepistas como base de fortalecimento do republicanismo brasileiro, assim como a unificação de tributos em todo o território nacional. Não existe nada mais antirrepublicano que a diferenciação de tributos que engendra a famigerada guerra fiscal entre os Estados da União. Assim como a flexibilização das leis trabalhistas precisa ser pauta de discussão e consenso entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

 

O novo republicanismo brasileiro - preconizado nas bandeiras modernas do Partido Republicano Progressista (PRP) - vê com enorme desconfiança a falsa polarização partidária representada, em tese, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partindo do pressuposto de que nenhum deles, em nenhuma esfera dos governos federal e estaduais, reúne condições para obter governabilidade sem alianças e coligações. O leque de partidos existentes no Brasil fortalece a jovem democracia nacional e permite o aprimoramento partidário, a militância e os compromissos políticos-eleitorais. Sem isso, o que se tem pela frente é o retrocesso democrático eleitoral representado pela triste figura do bipartidarismo que vicejou nos pântanos da ditadura militar.

 

O Partido Republicano Progressista (PRP) bate-se vigorosamente me favor de uma reforma política séria, comprometida com a democracia e com o futuro do País. Uma reforma política que contemple todos os partidos igualitariamente, de acordo com suas votações sejam federais, estaduais ou municipais. O Partido Republicano Progressista (PRP) é favorável à fiscalização forte sobre os gastos com dinheiro do Fundo Partidário e efetiva punição para as irregularidades que sejam comprovadas.

 

No seio da reforma política, o Partido Republicano Progressista (PRP) defende o fim da reeleição para cargos majoritários e mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República, máximo de duas reeleições para cargos proporcionais (podendo disputar novamente após o interstício de uma Legislatura), fim da suplência de senador (convocação pela ordem de votação) e inclusão dos votos dos partidos ou coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral na lista das sobras para a eleição pela Média (sobras) nos pleitos proporcionais.

 

Com essa visão clara, moderna, noética e compatível com o nosso tempo, o Partido Republicano Progressista está em processo de adoção, com os vieses políticos e doutrinários que essa medida requer, dos postulados do Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB) como medida de satisfação do povo brasileiro. Os neorrepublicanos do PRP entendem que o Brasil carece de uma economia solidária que corrija os rumos do nosso desenvolvimento econômico, hoje centrado na produção automobilística, voltando-se para a produção de bens que promovam cada vez mais o bem-estar do cidadão.

 

Com os olhos fixados no futuro, o Brasil do presente necessita de frugalidade no consumo, velocidade na produção, elevação maciça nos índices de poupança, redução da desigualdade social e investimentos reais na educação e na prevenção a doenças.

 

Este é o novo PRP, composto de cidadãos de mentes abertas para o novo, para as novas concepções ideológicas e doutrinárias, comprometidos com um projeto de longo prazo de mudanças no Brasil, que o conduzirão de um País emergente para uma potência noética mundial cujos alicerces estejam fincados na economia do conhecimento e do saber e não mais na economia do crescimento a qualquer preço, lembrando as sábias palavras do eco-anarquista estadunidense Edward Abbey: “O crescimento pelo crescimento é a ideologia da célula cancerígena”.

 

Com o sentimento cada vez mais aflorado de que muitas coisas não vão bem no modelo político que o País está inserido, os neorrepublicanos do PRP convidam homens e mulheres, jovens e idosos, para, por meio do voto e de manifestações públicas e pacíficas, promovermos a revolução dos costumes políticos, partidários e administrativos do Brasil, com vistas à adoção de práticas severas de punição à corrupção, aos desmandos e desmazelos com a coisa pública e pela renovação constantes dos atos e práticas dos três poderes que mantêm unida a República Federativa do Brasil.


O Novo Republicanismo (Neorrepublicanos do PRP)

O novo republicanismo brasileiro, simbolizado na fundação do Partido Republicano Progressista (PRP), em 24 de maio de 1989, tem como premissa retomar os sonhos dos primeiros republicanos brasileiros que, em 1870, sonhavam implantar uma Nação soberana, de cidadãos livres, baseada no liberalismo econômico e moderna, capaz de gerar riquezas para elevar a condição de vida de todos os brasileiros.

 

Vencidos 100 anos da Proclamação da República, o que os fundadores do PRP viam no Brasil de 1989, guardados os avanços tecnológicos e as transformações próprias de um século de modernismo, continuava idêntico ao que os republicanos de 1889 viram e deveriam ter combatido com a ferocidade que a Nação requeria: crescente desigualdade social, miserabilidade endêmica, educação e saúde públicas combalidas, descaso com os negócios públicos (ou seja, menosprezo à res publica), inflação galopante estrangulando a economia nacional, o voto de cabresto (coronelismo) substituído pelo abuso impune do poder econômico, perdas constantes das divisas nacionais para o capitalismo internacional e o domínio do poder político por grupelhos compostos de membros da elite oligarca que há cinco séculos sugaram, e ainda sugam, com voracidade as riquezas nacionais. 

 

Os fundadores do Partido Republicano Progressista (PRP), em 1989, anteviram a guinada que o mundo político estava sofrendo naquele ano. Anteciparam-se à morte do socialismo, à queda do muro de Berlim, e ao fim da dicotomia Ocidente/Oriente. Antecipando-se à derrocada de um mundo dividido entre direita e esquerda, capitalismo e comunismo/socialismo, os republicanos brasileiros fundaram o Partido Republicano Progressista sob a bandeira da socialdemocracia - que vicejava na Europa – mas já atentos aos ventos das mudanças, abarcando em seu olhar os pressupostos do liberalismo-social, uma ideia de livres-pensadores britânicos oitocentistas como o economista e pensador liberal David Ricardo, Thomas Malthus e John Stuart Mill.  É tarefa dos neorrepublicanos do PRP resgatar e modernizar o utilitarismo de Jeremy Bentham e Mill com vistas a produzir maior quantidade possível de bem-estar em favor do povo, da Nação. Para os perrepistas, toda ação governamental só é moral e politicamente correta se promover a felicidade da maioria do povo; portanto, a ação é condenável se produzir a infelicidade e for indiferente às suas consequências nefastas.

 

Com este intuito, com os ideais de uma pátria livre e plena de bem-estar, logo após a reunião de fundação, o presidente do Partido Republicano Progressista (PRP), Altamir Greco registrou Ata de Fundação, o Estatuto, o Programa e o Manifesto no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica sob o Número 1710-Lv. A-3, Protocolo 6392 – Brasília; e foram publicados no Diário Oficial da União, na edição de 8 de maio de 1989. Logo em seguida, ele apresentou petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (protocolo nº 4395/89) requerendo o Registro Provisório. Este pedido foi deferido em sessão de 17 de agosto de 1989, originando o Processo de Registro nº 146, nos termos na Resolução do TSE nº 15.467, publicada no Diário da Justiça em 26 de setembro de 1989. Finalmente, no dia 30 de outubro de 1991, tendo como relator o Ministro Célio Braga, o registro do PRP foi aprovado definitivamente.

 

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias, os partidos foram obrigados a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei. O então presidente do PRP, Ítalo Fittipaldi, requereu junto ao TSE a adaptação do estatuto partidário, mediante expediente protocolizado sob nº 8150/96, o qual originou a Petição nº 167, sendo a mesma deferida em sessão de 27 de novembro de 1997, nos termos da Resolução/TSE nº 20.032, publicada no Diário da Justiça de 12 de fevereiro de 1998.

 

Em 2006, com o falecimento do fundador e então presidente nacional Dirceu Gonçalves Resende, o engenheiro civil Ovasco Roma Altimari Resende assumiu a presidência nacional do PRP, implementando uma série de mudanças internas com vistas ao crescimento progressivo do partido em todo o Brasil, entendendo que assim como o Brasil necessita de investimentos maciços em educação para elevar a qualidade de vida do povo brasileiro, também os filiados do Partido Republicano Progressista (PRP) devem receber educação político-partidária para atuarem junto à sociedade com conhecimento e compreensão dos graves problemas que afetam a população.

 

Atualmente, a sede nacional do Partido Republicano Progressista (PRP) está localizada no Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTS), Quadra 701, Bloco E, Sala 438, Edifício Palácio do Rádio II, em Brasília, com escritório administrativo à rua Santo André, 534, Jardim Europa, em São José do Rio Preto, São Paulo. O Diretório Nacional do PRP mantém Representação no Anexo 4, 7º Andar, Sala 71, da Câmara dos Deputados, em Brasília.





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